Aprovado para análise na próxima somana (apesar do pressãeste de modo a votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico de modo a o Estado brasileiro: não mal no enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste por tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando características que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica por comunicação: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a qual este texto não seja percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se ESTES Polícia estados conseguirem zerar o deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar Ainda mais legislaçãeste, será preciso construir Ainda mais presídios, para distribuir os que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacção
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança